Prefeitura de Niterói | Foto: Divulgação
A disputa entre a presidente Dilma Rousseff e a oposição sobre o processo de impeachment pode afetar diretamente Niterói. Ontem, o Governo Federal enviou ao Senado uma proposta para autorizar um empréstimo junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina - Cooperação Andina de Fomento) para Niterói. A oposição alega que governo está fazendo uso indevido da máquina pública e vai tentar barrar os empréstimos, o que pode deixar o dinheiro mais distante de Niterói. Os US$ 100 milhões seriam usados no Programa Região Oceânica Sustentável (Pro-sustentável), que pretende levar obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental para a região.

Uma das propostas do Pro-sustentável é recuperar o Rio Jacaré, reconstituindo o leito maior, removendo edificações, eliminando focos de poluição. Além disso o projeto propõe o reflorestamento das áreas de preservação permanente. O Rio Jacaré nasce na Serra do Malheiro, com extensão aproximada de seis quilômetros e área de 5,7km², e deságua na Lagoa de Piratininga.

Além disso, o dinheiro seria usado para pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana. O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.

Com esta medida, o Governo Federal tenta articular apoio de governadores e prefeitos no processo de impeachment, que está no Senado. Mesmo em crise, o Governo se coloca como fiador, para que o dinheiro possa ser liberado. O empréstimo de US$ 100 milhões já haviam sido aprovados em março do ano passado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), porém estava parado Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Apenas ontem o pedido foi encaminhado ao Senado. Além de Niterói, o Governo pediu também a contratação de créditos externos para o estado da Bahia e a cidade de Manaus (AM).

Fonte/texto: A tribuna RJ