O mandato do vereador professor Paulo (PCdoB) promoverá audiência pública para debater a implementação da Semana Municipal de Enfrentamento à Cultura do Estupro, Violência e Abuso Sexual
Praticados Contra a Mulher. O evento será realizado no dia 30 de junho (quinta-feira), às 19h, no auditório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ-FFP), no bairro Patronato, São Gonçalo.
A proposta por meio do projeto de lei nº 101/2016, a matéria de autoria do vereador professor Paulo ainda está tramitando na Câmara Municipal. A pauta emergente dos direitos humanos e respeito à mulher atingiu em cheio toda a sociedade, demandando respostas enérgicas e imediatas, após o flagrante caso do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro e o abjeto caso de violência sexual seguido do homicídio de uma senhora 80 anos de idade em São Gonçalo.

“Precisamos promover um verdadeiro enfrentamento à cultura do estupro e todo tipo de violência cometida contra as mulheres em nossa cidade e no Brasil. Para debater esse tema estamos convocando a população feminina, principalmente, para sugerir emendas ao projeto, alterações, aperfeiçoamentos e colaborar na redação final do projeto de lei que será levado à apreciação do colegiado da Câmara”. 
       Apresentando índices alarmantes, São Gonçalo sustenta o preocupante segundo lugar em número de casos de estupros no estado do Rio. De acordo com o último levantamento geral do Instituto de Segurança Pública (ISP) foram registrados 262 casos, em 2014, conforme assinala o Dossiê Mulher 2015. Segundo levantamento parcial recente, entre janeiro e abril deste ano foram registrados 69 casos no município. Um balanço dos números aponta para a grave média de dois estupros a cada 48 horas.


Os números oficiais evidenciam a urgência para formulação e execução de políticas públicas voltadas para o combate à violência praticada contra as mulheres. Para tanto, urgem iniciativas afirmativas que reforcem o papel e possibilitem o empoderamento feminino em nossa sociedade de forte traço machista.

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Autoridades, entidades representativas e personalidades da sociedade civil organizada convidadas para compor a mesa diretora da audiência pública: Drª Delegada Cristiana Bento, Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV); Drª Delegada Débora Ferreira Rodrigues, Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), Tânia Soares, Secretária Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e pessoa com Deficiência; Deputada Federal Jandira Feghali; Deputada Estadual Enfermeira Rejane; Coletivo Cláudia Silva; Rayssa Ramos Ferreira, Coordenação 30 Contra Todas; Drª Daniela Gusmão, presidente da OAB-Mulher (Rio de Janeiro); Marisa Chaves, sócia fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo; Ana Rocha, ex-Secretária Especial de Políticas para Mulheres da cidade do Rio de Janeiro; Sônia Jardim, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM); Leidiane Soares Silva, diretora da União da Juventude Socialista (UJS); representante do Sindicato do Profissionais da Educação (SEPE), representante da UERJ-FFP. 

SERVIÇO: 

Evento: Audiência Pública – Enfrentamento à Cultura do Estupro, Violência e Abuso Sexual Praticados Contra a Mulher.

Data: 30 de junho de 2016

Horário: 19 horas

Dia: Quinta-feira

Local: Auditório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ-FFP).

Endereço: Rua Doutor Francisco Portela, nº 1470, São Gonçalo-RJ.
Audiência será comandada pelo vereador Paulo
Foto: Ascom