Prefeitura de São Gonçalo | Foto: Claudionei Abreu/A política RJ
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro passam por uma crise sem precedentes. A falta de recursos e investimentos afeta gravemente todas as áreas do governo, incluindo a saúde, educação e segurança. Devido a diminuição das verbas repassadas pelo governo federal e estadual, os municípios fluminenses buscam alternativas para reforçarem seus caixas. Uma das soluções que vem sendo adotadas pelos municípios passa pelo aumento da fiscalização dos impostos de competência municipal (IPTU, ISS e ITBI). Ao contrário de um aumento direto nos impostos, o reforço da fiscalização e o combate à sonegação são medidas que não oneram os contribuintes já que atingem aqueles que não pagam seus devidos impostos. Ou seja, são medidas de justiça fiscal.

É o que mostra um recente estudo realizado pelo gonçalense Rodrigo Antônio Santana de Oliveira em parceira com Bruno Pinto de Melo e Ruy Nepomuceno Neto e disponível a toda população no site www.arrecadacaodesaogoncalo.com.br. Aprovados em recente concurso para o cargo de Auditor Fiscal na Prefeitura de São Gonçalo, os realizadores do estudo e criadores do site buscaram entender as razões da baixa arrecadação no Município e compararam São Gonçalo com as 20 maiores economias do Estado do Rio de Janeiro e as capitais brasileiras. Descobriram que apesar de São Gonçalo ser a 16ª cidade mais populosa do Brasil e a segunda no Estado do Rio de Janeiro seu desempenho em arrecadação está abaixo das expectativas. Municípios com PIB e população menores apresentaram melhores resultados no últimos anos.

Um dos problemas identificados é a carência de auditores fiscais na cidade. De acordo com o IBGE, São Gonçalo possui aproximadamente 1.044.058 de habitantes mas conta com um quadro de apenas 24 auditores fiscais, sendo 8 aptos à aposentadoria. Municípios menores, como Araruama e Niterói, contam com 29 e 55 profissionais, respectivamente. O investimento em pessoal qualificado e na estrutura fazendária está sendo um diferencial para os municípios fluminenses amenizarem os efeitos da crise. É o caso de Niterói que registrou uma melhora na arrecadação do IPTU já em 2016 com a contratação de 15 novos auditores fiscais (outros 15 aguardam chamada), agentes fazendários e modernização do sistema de cobrança. Tudo sem ônus para o contribuinte.

O estudo e site seguem sendo apresentados para as autoridades e políticos da cidade que possuem interesse pelo tema. Mais informações podem ser encontradas no site www.arrecadacaodesaogoncalo.com.br ou pelo email contato@arrecadacaodesaogoncalo.com.br