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Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite da última segunda-feira (4 de setembro), foi instalada a Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST’s, Tuberculose, Hepatites Virais e HIV/Aids. Presidida pelo vereador Professor Paulo (PCdoB), o grupo de trabalho recebeu ampla adesão dos legisladores municipais.

Durante a reunião, a demanda pelo vale social foi abordada. Um dos encaminhamentos da audiência pública foi o compromisso da Frente Parlamentar para que a lei nº 218, 23 de setembro de 2009, que legisla sobre essa questão, seja respeitada. Ainda na audiência pública, o vereador Professor Paulo mencionou a emenda que fez à LDO para o programa de IST, HIV/Aids do município e apresentou um projeto de lei que isenta pessoas soropositivas de pagar IPTU. Pessoas acometidas por outras doenças consideradas graves elencadas no PL nº 231/2017 também são contempladas.

“A criação da Frente Parlamentar faz parte de um esforço coletivo da Câmara de São Gonçalo com os movimentos sociais que exercem um importante trabalhado de apoio, orientação e assistência aos pacientes. Nosso objetivo é acompanhar e estabelecer permanente fiscalização sobre as políticas de saúde pública para que o atendimento seja eficiente e humanizado”, contou o vereador.

Representando o governo, o secretário municipal de Saúde, doutor Dimas Gadelha, falou a respeito do trabalho de conscientização e atendimento. “O governo tem preconizado toda uma agenda de promoção e prevenção. O município vem trabalhando na educação como forma de inibição de novos casos. A UPA de Nova Cidade será a principal “porta de entrada” e modelo, estamos construindo um atendimento mais qualificado”.

A coordenadora do programa de HIV/Aids do município, Évelin Bastos, expôs um quadro geral da doença em São Gonçalo. “Os dados mostram que os índices de HIV vêm aumentando. De janeiro a agosto deste ano foram feitos 4. 890 testes rápidos em campanhas e nos programas”. Segundo levantamento do governo divulgado em abril, São Gonçalo possui 2.327 pacientes em processo de tratamento para HIV.

Além das autoridades e agentes públicos já mencionados, fizeram parte da mesa diretora da audiência pública o deputado estadual Gilberto Palmares; Marisa Chaves, Mestre em Serviço Social (UFRJ); Padre Ricardo, pastoral HIV/Aids e Rivanildo da Silva, do Fórum de ong’s Aids-RJ. Participaram também dos debates os vereadores Bruno Porto, Salvador Soares e Jorge Mariola, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Grupo Pela Vidda, CAAAIDS, Projeto Dedo de Deus e representantes de conselhos atuantes na  cidade. O vereador Vinícius enviou representante.