O presidente da Comissão, o Presidente da Ordem e a vice-presidente da
Comissão de diversidade sexual e gênero | Foto: Ayra Rosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Gonçalo, criou a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, com o objetivo de debater e oferecer esclarecimento a população gonçalense sobre o tema dentro da lei. A Comissão tomou posse no início de novembro.

"A problemática enfrentada com a criação dessa Comissão é a de buscar uma efetivação nos direitos dos cidadãos LGBTQ+, iniciando uma caminhada cortês em direção ao fomento à consagração do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero como direitos fundamentais. Além disso, assegurar a todos o direito de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais", explicou o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, Lucas Damasceno.

O presidente da Comissão ressaltou ainda que a criação da Comissão é inspirada em princípios norteadores vindos da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, presidida pela Dra. Maria Berenice Dias.

"O intuito dessa comissão se caracteriza no diálogo socioeducativo entre todos os diferentes grupos existentes na sociedade, sejam eles de heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Não se restringe ainda que nossos membros sejam apenas profissionais do Direito, abarcando toda coletividade de profissionais que demonstrem aptidão e desejo de investir nesse diálogo", destacou o advogado Lucas Damasceno.

O presidente da OAB São Gonçalo, Eliano Enzo, explicou que a comissão irá atuar com imparcialidade de forma a contribuir para o crescimento social e diminuir a discriminação por diversidade de sexo. "A OAB São Gonçalo quer contribuir pra que haja respeito à diversidade. É importante destacar que todos somos iguais e merecemos respeito", destacou o presidente Enzo.