Foto: Girley Oliveira
Na manhã desta terça-feira (5/06), São Gonçalo entrou na lista das cidades brasileiras que mais se preocupam com o meio ambiente. Justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito José Luiz Nanci assinou decretos que ampliaram a área de preservação ambiental de 4% para 19%. A partir de agora, São Gonçalo passa a contar com três novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs): Alto do Gaia (Santa Izabel), Itaoca e Estância Pendotiba (Maria Paula). Somadas junto a APA do Engenho Pequeno, única que existia, representam mais de 37 Km² de área. Até então eram pouco mais de 10 Km².

“Entendo que o futuro depende de cada um de nós e o meio ambiente é um dos pontos determinantes para um mundo melhor. Em São Gonçalo temos um problema muito grande em relação ao lixo, por exemplo. Queremos formar uma nova consciência de preservação, incluindo a questão do despejo responsável dos resíduos em nossa cidade. Chega de encher os rios de lixo, móveis, eletrodomésticos, entre outros. Estamos iniciando um ciclo muito importante na cidade, com a chancela do Ministério Público Estadual Essa política pública vai gerar efeitos muito importantes no futuro”, analisa o prefeito José Luiz Nanci.

A criação das novas APAs é parte de uma série de ações que servirão para consolidar definitivamente a Política de Gestão de Áreas Verdes na cidade. Para ecologistas e defensores do meio ambiente, trata-se de uma iniciativa histórica, que deve ser comemorada, já que, desde 2001 (com a criação do Parque Natural Municipal de São Gonçalo), e desde a criação da APA do Engenho Pequeno, em 1991, nenhuma outra Unidade de Conservação da Natureza havia sido criada. Cabe destacar que, depois de 27 anos, a APA do Engenho Pequeno ganhará, definitivamente, o seu Plano de Manejo.

Investimento – O Parque Natural Municipal de São Gonçalo também será contemplado no convênio assinado com IBAMA/Petrobras, num total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de equipamentos e veículos para dar suporte ao Grupamento de Defesa e Proteção Ambiental (GEPAM).

A APA Estância de Pendotiba, no bairro Maria Paula, já nasce também com a garantia de investimento de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), destinados à construção de um Centro de Referência, à consolidação das trilhas e à aquisição de equipamentos e estudos técnicos. Os recursos são oriundos da lei 713/2017.

Através da aplicação da Política de Gestão de Áreas Verdes, o município de São Gonçalo amplia, de 4% para 19%, a sua área legalmente protegida, quadriplicando o percentual. Para os próximos anos, a iniciativa resultará em um aumento significativo do repasse do ICMS Ecológico para os investimentos na área ambiental.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, José Rafael de Abreu Magalhães, o Fael, em pouco mais de um ano, a cidade avançou muito em relação às políticas de proteção ao meio ambiente. “O prefeito tem fortalecido muito a questão da preservação e vem provocando um avanço importante, principalmente pelo fato de São Gonçalo ter ficado estagnado neste setor durante as últimas décadas. Vamos colher bons frutos em um futuro breve”, aposta Fael.

O evento que marcou as assinaturas, na sede do MP na cidade, contou com a apresentação do Coral Infantil municipal e teve início com o clipe da música Earth Song (Michael Jackson), no qual o cantor questiona a sociedade sobre sua responsabilidade (melhor dizendo a falta dela) em relação ao meio ambiente.

“A preocupação do prefeito não é somente em criar estas novas áreas, mas sim para tornar estes lugares referências em meio ambiente. É um legado que vai entrar para a história. A APA do Engenho Pequeno foi criada em 1991, contudo, o plano de manejo só está sendo colocado em prática neste ano, em 2018, configurando 27 anos de inércia do poder público municipal”, avaliou Gláucio Brandão, subsecretário de Áreas Verdes da Secretaria do Meio Ambiente.

Todas essas realizações foram as respostas dadas pela municipalidade ao Inquérito Civil Nº 284/2016, do Ministério Público Estadual, que cobrava a estruturação da Política de Gestão de Áreas Verdes pelo poder público municipal.

“Isso tudo foi feito em apenas um ano. Isso é histórico no município e não pode parar. A Secretaria de Meio Ambiente foi muito eficiente e a Prefeitura, de modo geral, estão agindo de acordo com as leis ambientais. Quem ganha é a sociedade”, destacou a promotora do Ministério Público Renata Neme.

A iniciativa foi acompanhada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Moreira e pela secretária chefe de Gabinete, Eliane Gabriel, o comandante da Guarda Municipal, Carlos Machado, entre outras autoridades.