Deputado Altineu é autor da PEC | Foto: Divulgação/Facebook |
"Atualmente juízes e membros do Ministério Público são impedidos de exercerem funções em cargos no governo executivo. Apresentei aqui no Congresso, uma Proposta de Emenda Constitucional para permitir o aproveitamento de quadros da magistratura e do Ministério Público em funções governamentais relevantes. Se aprovada, essa PEC garantirá, por exemplo, que o juiz Sérgio Moro assuma o Ministério da Justiça sem renunciar à magistratura", defendeu o deputado.
A proposta acabaria de vez com a separação dos poderes executivo e judiciário. Será o investigador trabalhando para o investigado.
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