Deputado Altineu é autor da PEC | Foto: Divulgação/Facebook
O deputado federal reeleito Altineu Côrtes (PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que juízes e membros do Ministério Público possam ocupar funções no governo, sem precisar deixar o cargo no judiciário.

"Atualmente juízes e membros do Ministério Público são impedidos de exercerem funções em cargos no governo executivo. Apresentei aqui no Congresso, uma Proposta de Emenda Constitucional para permitir o aproveitamento de quadros da magistratura e do Ministério Público em funções governamentais relevantes. Se aprovada, essa PEC garantirá, por exemplo, que o juiz Sérgio Moro assuma o Ministério da Justiça sem renunciar à magistratura", defendeu o deputado.

A proposta acabaria de vez com a separação dos poderes executivo e judiciário. Será o investigador trabalhando para o investigado.